PNE: Sindicatos defendem texto da Câmara

O presidente da Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim, entidade membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) defendeu a manutenção do texto da Câmara e a rejeição integral das alterações do Senado à proposta do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A exposição foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão que analisa o PNE na Câmara, realizada nesta terça-feira (25).

O ponto que precisa ser mantido, segundo ele, é a destinação de 10% do Porduto Interno Bruto (PIB) para a educação pública – o texto aprovado pelos senadores não garante a aplicação das verbas exclusivamente no ensino público. Rolim acrescentou que definição do custo aluno/qualidade deve ser garantido pela União para que haja um desenvolvimento homogêneo em todo o País. Na avaliação do dirigente, a expansão de 40% do ensino superior e do ensino técnico – outra meta do PNE – deve ocorrer nas instituições públicas.

Alfabetização

Já a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, entidade também presente no FNE, e representante do Observatório do PNE (iniciativa de 20 organizações ligadas ao tema), Priscila Cruz, defendeu o texto da Câmara na manutenção da alfabetização dos alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Conforme ela, a redução da idade para seis anos, estabelecida pelo Senado, pode fazer com que a qualidade da alfabetização diminua.

Por outro lado, ela reconheceu que a alteração do Senado que garante a fixação progressiva do professor em uma única escola para educação integral deve ser acatada pela Câmara porque a medida melhora a qualidade da educação, de acordo com estudos realizados em todo o mundo.

Priscila apoiou ainda a adoção de mecanismos que permitam que as escolas compreendam melhor e utilizem as avaliações que são realizadas anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

MEC

O secretario-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que o PNE vai nortear as ações da pasta. Ele destacou que há um consenso de que as metas não são fáceis de serem cumpridas, mas se mostrou otimista porque a proposta foi fruto de muita discussão com a sociedade e bem trabalhada por deputados e senadores.

Fonte: Ascom FNE com informações da Agência Câmara Notícias