Deputados destacam PNE em seminário que reflete futuro do Plano

A Câmara dos Deputados comemorou, nesta quinta-feira (25), um ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei 13.005/14, sancionada em 24 de junho de 2014, foi tema do seminário da Comissão de Educação com o título "O PNE e o Futuro da Educação", organizado pela Comissão de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e a Frente Parlamentar Mista da Educação. O Fórum Nacional de Educação (FNE) participou do encontro, que foi realizado durante todo o dia no auditório Nereu Ramos nas dependências da casa legislativa.

Membro do Fórum Nacional de Educação como representante da Comissão de Educação da Câmara, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do PNE na casa, e organizador do seminário, o deputado federal, Pedro Uczai afirmou que o encontro teve como objetivo fazer o balanço de vigência do Plano e levar a reflexão da agenda que deve ser cumprida nos próximos anos. A proposta, segundo o deputado, é que seminários como este, sejam realizados em várias regiões do país. Uczai, ao se referir ao primeiro ano de vigência do Plano, afirmou que a mobilização nos estados e municípios ocorreu, pois, ele tem metas, estratégias, prazos e resultados. "A partir deste primeiro ano em que municípios e estados fizeram muito esforço, não tenho dúvida, qualquer cidadão brasileiro vai controlar, fiscalizar e pressionar para a cidadania brasileira e para o cumprimento do PNE", afirma. Já o presidente da Comissão da Educação, Saraiva Felipe, ressaltou a importância da Câmara monitorar a execução do PNE. "A Comissão é uma das instâncias responsáveis pelo acompanhamento e avaliação periódica das metas do Plano, a partir de um esforço coletivo e suprapartidário", afirmou.

Deputado Pedro Uczai durante evento na Câmara nesta quinta-feira. Créditos: Lúcio Bernardo Jr / Câmara dos Deputados

Além do comparecimento e intervenções durante todo o dia, o Fórum Nacional de Educação marcou presença no seminário ao compor uma das mesas de debate por meio do seu coordenador, Heleno Araújo, do professor Luiz Dourado (CNE) e de Daniel Cara (Campanha). Luiz Dourado enfatizou que "financiamento, gestão e qualidade não se dissociam". No evento, o conselheiro do CNE, também afirmou que a discussão da educação de qualidade remete a compreendê-la, não apenas no ambiente da escolar ou de dentro da instituição. Segundo ele, é necessário também perceber que a qualidade implica condições extra escolares, por exemplo, a dimensão socioeconômica e cultural. Dourado ainda pontuou que "não é suficiente democratizar o acesso, é fundamental discutir as condições de permanência e a qualidade efetiva e o sucesso dos estudantes", detalha. No que se refere ao acesso educacional, Cara também focou a importância de se pensá-lo associado à qualidade: "Dar a oportunidade das pessoas poderem realizar o seu direito de acesso à educação é um aspecto fundamental da qualidade da educação", afirma.

Vigência

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, também esteve presente no evento. Na ocasião ele afirmou que, neste primeiro ano, 90% dos estados, municípios e Distrito Federal já elaboraram Planos de Educação baseados nas metas e objetivos estipulados pelo Plano (acompanhe a situação dos Planos Estaduais e Municipais). "O Plano Nacional de Educação teve, em seu primeiro ano, uma missão principal que foi os estados e municípios ouvirem das suas populações e das organizações as demandas ao elaborarem seus Planos Estaduais e Municipais de Educação", detalha. Para o ministro, é fundamental que estes Planos emanem de um debate com a sociedade. "Essa discussão nem sempre foi amena, foi fácil, mas é própria da democracia que assim sejam as coisas", detalha.

Renato Janine Ribeiro, na oportunidade, ainda defendeu o lema de governo "Brasil, Pátria Educadora" como projeto nacional com o direcionamento do PNE."Não há Pátria Educadora sem o Plano Nacional de Educação. O PNE é a estrutura que a sociedade brasileira, discutindo durante anos, em um projeto raro e admirável de democracia que vem da base e que engaja toda educação. É o projeto que a sociedade brasileira elegeu para aquilo que a mesma sociedade brasileira considera hoje a prioridade para o desenvolvimento econômico, social, cultural e humano", afirma.

Fonte: FNE